Política de Privacidade

Última atualização: 12 de julho de 2026

Na EncargApp ("nós", "nossa", "a Plataforma"), a privacidade de nossos usuários é uma prioridade fundamental. Esta Política de Privacidade descreve de forma detalhada como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma digital, site e serviços móveis (coletivamente, os "Serviços").

Ao utilizar a EncargApp, você aceita as práticas descritas nesta Política. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, solicitamos que não utilize a Plataforma.

1. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com a EncargApp:

1.1 Dados de Registro

Ao criar sua conta, coletamos:

• Nome completo e/ou nome comercial.
• Endereço de e-mail.
• Número de telefone celular.
• Senha criptografada.
• Fotografia de perfil (opcional).

1.2 Dados de Perfil

Uma vez registrado, você pode fornecer informações adicionais:

• Biografia e descrição de serviços.
• Categorias e especialidades.
• Localização (cidade e zona de cobertura).
• Documentos de verificação de identidade (para Prestadores verificados).
• Horários de disponibilidade.
• Meios de pagamento registrados.

1.3 Dados de Uso da Plataforma

• Serviços publicados, solicitados e concluídos.
• Conversas e mensagens trocadas através do chat.
• Transações realizadas (valores, datas, status).
• Avaliações e comentários concedidos e recebidos.
• Histórico de buscas e filtros aplicados.
• Preferências e configurações da conta.

1.4 Dados de Localização

Com seu consentimento explícito, podemos coletar sua localização aproximada ou precisa por meio de GPS e outros sensores do dispositivo. Isso permite exibir serviços próximos e calcular distâncias. A localização só é compartilhada com o Prestador ou Cliente quando ambos estão em uma interação ativa de serviço.

1.5 Dados do Dispositivo

• Tipo de dispositivo e modelo.
• Sistema operacional e versão.
• Identificador único do dispositivo (IDFA/GAID).
• Token de notificações push.
• Idioma e configuração regional.
• Endereço IP (para fins de segurança e localização geral).

2. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: facilitar a conexão entre Clientes e Prestadores, processar transações e gerenciar pagamentos.
• Melhoria da experiência: personalizar o conteúdo, as recomendações e a interface de acordo com suas preferências.
• Comunicações: enviar notificações sobre mensagens, solicitações de serviço, atualizações da Plataforma e comunicações de marketing (com seu consentimento).
• Segurança: verificar identidades, prevenir fraudes, detectar atividades suspeitas e proteger a integridade da Plataforma.
• Análise: realizar análises estatísticas e de uso para melhorar nossos serviços, medir o desempenho e desenvolver novas funcionalidades.
• Cumprimento legal: cumprir com obrigações legais, regulatórias e judiciais aplicáveis.
• Atendimento ao usuário: responder consultas, reclamações e solicitações de suporte técnico.

3. Medidas de Segurança

A EncargApp implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados em trânsito por meio do protocolo TLS/SSL.
• Criptografia de dados sensíveis em repouso.
• Controles de acesso restritivo baseados em funções.
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões.
• Autenticação de dois fatores (2FA) como opção adicional.
• Cópias de segurança regulares e planos de recuperação de desastres.
• Auditorias de segurança periódicas realizadas por terceiros independentes.

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger suas informações, não podemos garantir a segurança absoluta.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

4.1 Com outros Usuários da Plataforma

• Ao solicitar ou aceitar um serviço, o Cliente e o Prestador trocam informações necessárias para a prestação: nome, foto de perfil, telefone de contato e localização geral.
• Os comentários e avaliações são públicos dentro da Plataforma.

4.2 Prestadores de Serviços

• Processadores de pagamento: para processar transações de forma segura. As informações financeiras do seu cartão nunca são armazenadas em nossos servidores.
• Prestadores de infraestrutura tecnológica: para hospedagem, armazenamento e processamento de dados.
• Serviços de análise: para compreender o uso da Plataforma e melhorar a experiência do usuário.
• Serviços de mensageria: para enviar notificações push e e-mails transacionais.

4.3 Autoridades Legais

Podemos divulgar suas informações quando exigido pelas leis da República Federativa do Brasil, autoridades judiciais, fiscais ou administrativas competentes, ou quando necessário para:

• Cumprir com uma obrigação legal ou processo judicial.
• Proteger os direitos, propriedade ou segurança da EncargApp, de seus Usuários ou do público.
• Prevenir fraude ou outras atividades ilegais.

4.4 Transferências de Negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações pessoais poderão ser transferidas à entidade sucessora, sujeitas às mesmas obrigações desta Política.

5. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais durante os seguintes períodos:

• Conta ativa: enquanto sua conta estiver ativa e for necessária para a prestação dos Serviços.
• Dados de transações: por um período de cinco (5) anos após a última transação, conforme as obrigações legais contábeis e fiscais da República Federativa do Brasil.
• Dados de verificação: durante a vigência da verificação e até três (3) anos após a desativação da conta.
• Registros de comunicação: por um período de dois (2) anos para fins de suporte e resolução de disputas.

Após os períodos indicados, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível.

6. Direitos do Usuário

Conforme a Lei N.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) da República Federativa do Brasil, você tem direito a:

• Acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação de seus dados pessoais, sujeito às obrigações legais de retenção.
• Oposição: opor-se ao processamento de seus dados para fins específicos.
• Portabilidade: receber seus dados em um formato estruturado e de uso comum.
• Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento o consentimento concedido para o processamento de seus dados.

Para exercer estes direitos, envie uma solicitação para privacidad@encargapp.com. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela lei aplicável.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência na Plataforma. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma.
• Cookies de análise: nos ajudam a entender como os usuários utilizam a Plataforma.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir publicidade relevante (com seu consentimento).

8. Menores de Idade

A EncargApp não é direcionada a pessoas menores de dezoito (18) anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor, procederemos à eliminação de tais informações imediatamente. Se você é pai, mãe ou tutor e tem conhecimento de que um menor forneceu informações pessoais através da EncargApp, entre em contato imediatamente com privacidad@encargapp.com.

9. Alterações nesta Política

A EncargApp reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada através da Plataforma ou por e-mail com pelo menos quinze (15) dias de antelação antes de sua entrada em vigor. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constituirá a aceitação das mesmas.

Recomendamos revisar periodicamente esta Política para manter-se informado sobre como protegemos suas informações.

10. Contato

Se você tiver perguntas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, pode entrar em contato conosco:

E-mail: privacidad@encargapp.com

E-mail geral: soporte@encargapp.com

Site: encargapp.com.br